TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 9

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Segundo turno registra 102 crimes eleitorais e 42 prisões em todo o país

outubro 28, 2024 Beatriz Matos 0

As forças de segurança registraram 102 crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições municipais em todo o país, com boca de urna liderando as ocorrências. Foram 34 registros de boca de urna, sendo seis

Baixa adesão de presos ao voto: levantamento revela que direito é exceção

outubro 26, 2024 Beatriz Matos 0

Um levantamento da Agência Brasil, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), apontou que o direito ao voto entre os presos é uma exceção, mesmo regulamentado desde

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária no Senado

outubro 24, 2024 Beatriz Matos 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa última quarta, 23, o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

TSE aprova envio de tropas federais para o segundo turno das eleições municipais

outubro 23, 2024 Beatriz Matos 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa última terça, 22, o envio de tropas federais para reforçar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que acontecerá no próximo domingo, 27.

Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira em preparação para o segundo turno

outubro 22, 2024 Beatriz Matos 0

A partir desta terça, 22, os eleitores não poderão ser presos, conforme determina a legislação eleitoral. A proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo, 27. A

Lula cancela ida ao Brics na Rússia após sofrer acidente doméstico

outubro 20, 2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua ida à Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula de líderes do Brics. O presidente sofreu uma queda nesse sábado, 19, em que bateu a

Lula ameaça fechar mercado de apostas esportivas se regulação não proteger população

outubro 18, 2024 Beatriz Matos 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa última quinta, 17, que o governo poderá acabar com o mercado de apostas esportivas online, caso a regulação vigente não seja suficiente para proteger a saúde

Senado aprova projeto que incentiva doação de alimentos com dedução fiscal

outubro 17, 2024 Beatriz Matos 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa última quarta, 16, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê

Governo federal apresenta projeto de lei para aumentar penas por crimes ambientais

outubro 16, 2024 Beatriz Matos 0

O governo federal anunciou nessa última terça, 15, o envio de um projeto de lei que visa endurecer as penas para crimes ambientais, com o objetivo de combater a crescente incidência de queimadas e desmatamentos

Padilha destaca importância da reforma tributária em reunião no Planalto

outubro 14, 2024 Beatriz Matos 0

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a importância da aprovação da reforma tributária para garantir um crescimento econômico sustentável no Brasil. Durante uma reunião no Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da