TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 76

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Novas regras de pagamentos dos precatórios liberam quase R$110 bilhões em gastos

dezembro 27, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais em 2021, a emenda constitucional que possibilitou o parcelamento do pagamento dos precatórios foi a principal transformação nas contas públicas em 2022. O texto original

Jair Bolsonaro sanciona nova lei para facilitar investimentos privados nas ferrovias

dezembro 24, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República Jair Bolsonaro validou, com vetos, nesta quinta, 23, o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei tem como objetivo otimizar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de

Congresso aprovou mais de 150 leis e cinco emendas constitucionais em 2021

dezembro 23, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O recesso parlamentar se inicia nesta quinta, 23. Mas, as votações foram encerradas nesta quarta, 22, finalizando os pleitos do Orçamento da União para o ano que vem. Os trabalhos do Parlamento serão reiniciados no

Congresso Nacional aprova o projeto de orçamento para 2022 de R$4,82 trilhões

dezembro 22, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O Congresso Nacional aprovou nesta terça, 21, o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que vem estima valor total da despesa para

Jair Bolsonaro assina decreto que promove Plano Nacional contra o Feminicídio

dezembro 21, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda, 20, o decreto que estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a proposta intenciona a integração

Comissão do Congresso adia votação do orçamento esperado para 2022

dezembro 20, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores, prorrogaram nesta segunda, 20, a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022. O texto propõe as receitas e despesas

Orçamento, de 2 trilhões, para 2022 terá quer ser votado até esta terça, 21, no Congresso

dezembro 19, 2021 Redação 0

Na próxima quinta, 23, o Congresso Nacional entra em recesso. Mas antes disso, os parlamentares deverão votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Na segunda, 20, a Comissão Mista de Orçamento (CMO),

Congresso Nacional derruba vetos do presidente e beneficia vários setores

dezembro 18, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O Congresso Nacional analisou nesta sexta, 17, alguns vetos feitos pelo presidente da República. Várias inibições foram derrubadas, incluindo dispositivos a leis liberadas por Jair Bolsonaro ou adicionando toda uma legislação previamente vetada pelo presidente.

Projeto de legalização de cassinos no Brasil será votado em fevereiro pela Câmara

dezembro 17, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

A votação do Projeto de Lei 442/91, que valida os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, vai ser efetivada somente em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, debateu a proposta nessa

TSE aprovou norma para que candidatos usem nome de coletivos em 2022

dezembro 16, 2021 Gazeta de Taguatinga 0

O conselho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta, 16, outras quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para a realização das eleições gerais o ano que vem. A permissão foi concedida para que o