TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 69

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[ fevereiro 23, 2025 ] População do Gama tem auxílio de programa para castração de pets DISTRITO FEDERAL

Plenário da Câmara aprova PEC que modifica piso salarial dos agentes de saúde

março 24, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que institui piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foi sancionada nesta quarta, 23, pelo conselho da

Deputados querem envolver sociedade na discussão sobre o semipresidencialismo

março 23, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Os deputados que integram o grupo de trabalho que avaliará a adoção do semipresidencialismo no Brasil mostraram receios com a necessidade de envolver a sociedade no debate para desmistificar o tema. O coordenador do grupo,

Responsáveis por pessoas com deficiência deverão ser reinseridos no mercado de trabalho

março 22, 2022 Redação 0

É bem comum ouvirmos histórias de pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência (PCDs) que acabam perdendo seus empregos e mesmo suas vidas pessoais para ficarem com os filhos, que demandam cuidados especiais. A

Projeto torna crime contato abusivo com o usuário por empresas de telemarketing

março 22, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 310/22 embarga operadoras de telemarketing de contatar o usuário de telefonia sem prévia autorização expressa, específica e individualizada. O texto, que está em avaliação pela Câmara dos Deputados, diz que as

Projeto de Lei Marília Mendonça prevê sinalização das linhas de aéreas

março 21, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 4009/21, já sancionado pelo Senado, estabelece regras para a sinalização das linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. O texto segue para análise da

Ministro Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

março 20, 2022 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Neste sábado, 19, ele

Legislativo paulista aprova, no Conselho de Ética, abertura de processo contra Arthur do Val

março 20, 2022 Redação 0

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na última, 18, por unanimidade, aceitar a admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do

Governadores discutirão alta do combustível e medidas contra covid-19 em Brasília

março 20, 2022 Redação 0

Brasília será palco na próxima terça, 22, da décima edição do Fórum de Governadores, que terá como principais assuntos para discussão a tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados

PLN libera redução de tributos sobre combustíveis sem compensar perda da receita

março 19, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, permite a diminuição de tributos sobre combustíveis sem que haja compensação da perda de arrecadação. A proposta também adapta a Lei de Diretrizes

Congresso derruba veto contra a prorrogação do prazo de concursos

março 18, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta, 17, o veto presidencial à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de Covid-19. O veto impediu a validação do Projeto de Lei 1676/20, do deputado