TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 62

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PL Complementar 18/22 que limita o ICMS a 17% será votado nesta terça

junho 14, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça, 14, em entrevista à CNN, que o Projeto de Lei Complementar 18/22, que limita a cobrança de ICMS a 17% para combustíveis, energia,

Comissão rejeita projeto que cria subsídio para perdas com “gatos” de energia

junho 13, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados desaprovou o Projeto de Lei 240/19, que libera subsídio para as corporações distribuidoras sempre que as perdas “não técnicas” ou comerciais passem do percentual de

Comissão convoca Aneel para explicar reembolso na tarifa de energia

junho 11, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta, 15, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explique as circunstâncias dos valores que serão devolvidos

Comissão aprova projeto que permite peças publicitárias sobre armas de fogo

junho 10, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sancionou o projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que libera que produtores, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores de armas de fogo, acessórios e munições

Comissão fará audiência pública para derrubar vetos de Leis Culturais

junho 9, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima segunda, 13, para a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. O encontro fa parte

MP irá estabelecer barreiras sanitárias contra Covid-19 em terras indígenas

junho 8, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Medida Provisória 1121/22 prevê a implantação de restrições sanitárias em territórios indígenas para controlar o trânsito populacional e de mercadorias, visando evitar maior nível de transmissão da Covid-19. O texto foi divulgado nesta terça,

Ponte da Integração, segunda ponte entre Paraguai e Brasil, está quase finalizada

junho 7, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, tem 84% da obra executada e deverá ser entregue à população nos próximos meses. Nesta sexta, 3, os mandatários dos dois países, Jair Bolsonaro

Cortes nos orçamentos das universidades públicas são alvo de debate

junho 6, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará nesta segunda, 6, uma discussão sobre o cenário institucional das universidades federais nacionais. A audiência pública atende o pedido solicitado por diversos deputados. Segundo o deputado

Audiência pública vai debater combate à insegurança alimentar no Brasil

junho 4, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima quinta, 9, às 9 horas, para discutir o pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, que visa ajudar na criação

Secretaria da Mulher vai lançar mais uma edição do curso Mais Mulheres na Política

junho 3, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta, 8, a segunda edição do curso Mais Mulheres na Política. A medida integra a Estratégia Mais Mulheres no Poder, lançada pela Secretaria Nacional