TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 55

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Jornada de trabalho para pais com crianças pequenas e deficientes será flexibilizada

setembro 1, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Senado sancionou ontem, 31, a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto

Presença de acompanhante será obrigatória em sedações de pacientes mulheres

agosto 31, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Plenário da Câmara dos Deputados validou o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 2049/22, que permite a presença de acompanhante na realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou

Comissão discute segurança das eleições e disseminação da violência política

agosto 30, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Legislação Participativa discute hoje, 30, a segurança do processo eleitoral e a violência política. Segundo o deputado Pedro Uczai (PT-SC), solicitante da discussão, estão sendo relatados inúmeras queixas que podem incentivar a

Comissão debate riscos ambientais com novo setor habitacional no DF

agosto 29, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados fará hoje, 29, um debate sobre a possível ameaça à preservação de área conhecida como Serrinha do Paranoá, no DF, por causa do parcelamento do solo

Projeto aumento prazo de contratos de estagiários para até o fim do curso

agosto 27, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 1843/22 prorroga a validade dos contratos de estágio até o fim do curso. Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos. Segundo o autor, deputado Lucas

Governo Federal libera R$ 2,5 bi para amparar idosos em transportes públicos

agosto 26, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O governo federal divulgou nesta quinta, 25, a Medida Provisória (MP) que concede crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões a empresas de ônibus. Esse valor será destinado aos custos da gratuidade do transporte público para

Brasil terá 225 mil novas urnas eletrônicas mais modernas e seguras

agosto 25, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A urna eletrônica começou a ser usada em 1996 em algumas cidades. E só a partir dos anos 2000, foi usada por todo o Brasil. Visando intensificar a segurança do voto, a Justiça Eleitoral também

Projeto veda aumento da taxa Selic, permitindo o máximo de 12% ao ano

agosto 24, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 suspende definitivamente as taxas de juros acima do dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), respeitado o limite máximo de 12% ao

Lula promete volta do Minha Casa, Minha Vida e PAC

agosto 24, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O ex-presidente Lula da Silva está concorrendo mais uma vez à Presidência da República pelo PT e nesta terça, 23, encontrou-se com empresários da construção civil em São Paulo. Ele recebeu um documento com propostas

Jovens reclusos e presos provisórios poderão exercer o direito de votar

agosto 23, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Constituição Federal garante que presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas possam votar nas eleições, já que não têm os direitos políticos suspensos. Os presos provisórios são aqueles que ainda não tiveram condenação