TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 49

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Comissão deseja acabar com subsídios nas contas de luz do país

dezembro 15, 2022 Mariana alves 0

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados validou nesta quarta-feira, 14, Projeto de Lei 6338/19, que retira gradualmente os subsídios suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje são pagos pelos

PL é aprovado para aumentar gastos com publicidade de empresas públicas

dezembro 14, 2022 Mariana alves 0

A Câmara dos Deputados sancionou nesta semana um Projeto de Lei para aumentar de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade

Comissão especial discute em reunião pioneira o trabalho dos migrantes no Brasil

dezembro 12, 2022 Mariana alves 0

A comissão especial sobre trabalhadores migrantes fará hoje, 12, sua primeira reunião. O colegiado, instalado na quarta-feira, 7, avalia a Mensagem 696/10, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da

Agricultores e extrativistas desempregados terão direito ao seguro-desemprego

dezembro 9, 2022 Mariana alves 0

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados sancinou nesta quinta-feira, 8, a medida que cria o programa Chapéu de Palha Nacional, para beneficiar o agricultor ou o extrativista que

Senado aprova PEC de Transição e verbas serão usadas em programas sociais de 2023

dezembro 8, 2022 Mariana alves 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chamada de PEC da Transição, foi deliberada e aprovada nesta quarta, 7, em dois turnos, pelo Senado Federal. A mudança busca assegurar verbas para serem utilizadas em programas

Presidente eleito Lula deve deixar encontro com Biden para o início de 2023

dezembro 6, 2022 Redação 0

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve ir aos Estados Unidos para se reunir com o presidente norte-americano, Joe Biden, somente depois da posse. A informação foi dada nesta última segunda, 5, pelo

Deputados esperam avanço em pautas prioritárias da Frente Parlamentar do Agro

dezembro 4, 2022 Redação 0

Com a proximidade do recesso parlamentar marcado para começar em 23 de dezembro, congressistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ainda esperam avanço em pautas consideradas prioritárias. Um desses pontos, segundo o presidente da Frente,

Câmara dos Deputados aprova a regulamentação do lobby no país

dezembro 2, 2022 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça, 29, um projeto de lei que regulamenta a representação de interesses privados por pessoas ou empresas junto a agentes públicos, o chamado lobby. Os congressistas aprovaram o

Lula defende investimento em soluções criativas para saúde em seu governo

novembro 26, 2022 Redação 0

Na presença de cinco ex-ministros da saúde, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu investimento em inovação e em soluções criativas para melhorar o atendimento à saúde no Brasil. Ele citou a fila

Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira

novembro 24, 2022 Redação 0

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para esta quinta, 24, na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a