TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 48

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Bolsonaro sanciona com vetos o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022

dezembro 28, 2022 Mariana alves 0

O presidente Jair Bolsonaro aprovou com vetos o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que instituiu normas para a implementação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Segundo ele, os vetos

Padilha confirma aceitação de Tebet para assumir o Ministério do Planejamento

dezembro 27, 2022 Mariana alves 0

Perto de assumir o Palácio do Planalto, o eleito presidente Lula segue divulgando os nomes que ocuparão os Ministérios do país. O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta terça, 27, o convite

Câmara aprova reajuste no piso salarial de enfermagem e outros projetos de leis

dezembro 26, 2022 Mariana alves 0

Neste ano, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além

PL protegerá crianças e adolescentes contra violência doméstica fora do país

dezembro 23, 2022 Mariana alves 0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta, 22, o Projeto de Lei 565/22, que estabelece a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido

Congresso promulga a PEC de Transição após 23 dias desde sua apresentação

dezembro 22, 2022 Mariana alves 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi sancionada nesta quarta, 21, pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, aproximadamente 15 minutos depois que a medida foi aprovada

Aprovado aumento salarial para presidente, ministros, deputados e senadores

dezembro 21, 2022 Mariana alves 0

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados sancionou um decreto legislativo que aumenta para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração passará a ser

Comissão cancela votação do Orçamento para aguardar aprovação da PEC

dezembro 20, 2022 Mariana alves 0

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), cancelou o encontro desta terça, 20, do colegiado para esperar pela votação da PEC da Transição (PEC 32/22) no Plenário da Câmara. Segundo ele,

Lula e Alckmin farão solenidade de posse em Plenário da Câmara

dezembro 19, 2022 Mariana alves 0

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou deputados e senadores para realizar a solenidade de posse do novo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente,

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda, 19, estima defesa

dezembro 18, 2022 Redação 0

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita

Senado aprova PL para facilitar localização de doadores de medula óssea

dezembro 16, 2022 Mariana alves 0

O plenário do Senado sancionou nesta quinta, 15, um projeto de lei que otimiza a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A medida visa facilitar que os gestores