TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 46

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[ fevereiro 26, 2025 ] Polícia Federal e Ministério Público Federal realizam operação contra fraudes no INSS RADAR BRASIL
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Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro anuncia troca no Comando do Exército

janeiro 22, 2023 Redação 0

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite do último sábado,21, a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de

PL vai liberar Auxílio Brasil no valor de um salário mínimo aos indígenas

janeiro 20, 2023 Mariana alves 0

O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), estima que o benefício extraordinário para as famílias indígenas participantes do programa Auxílio Brasil seja equivalente a um salário mínimo. A proposta, em tramitação

Materiais didáticos do ensino fundamental deverão ter QR para símbolos nacionais

janeiro 19, 2023 Mariana alves 0

O Projeto de Lei 2633/22 torna obrigatório que todos os materiais didáticos do ensino fundamental tenham impressos um código de barras (Código QR) que possa permitir a navegação online dos estudantes sobre os símbolos nacionais:

Lei Orçamentária Anual é aprovada com vetos de R$ 4,266 bilhões em despesas

janeiro 18, 2023 Mariana alves 0

O presidente Lula sancionou, com vetos, nesta terça, 17, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. Grande parte

Projeto considera assédio moral no trabalho como crime extrapatrimonial

janeiro 17, 2023 Mariana alves 0

O Projeto de Lei 2590/22 define como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião dos empregados. A proposta,

PL cria cadastro nacional de envolvidos em maus-tratos e abuso sexual de crianças

janeiro 16, 2023 Mariana alves 0

O Projeto de Lei 2710/22 estabelece a criação do cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos

Justiça bloqueia bens dos financiadores dos atos antidemocráticos em Brasília

janeiro 13, 2023 Mariana alves 0

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro aceitou nesta quinta, 12, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear as contas bancárias de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos

PF informa que prendeu mais de 1000 pessoas pelos ataques em Brasília

janeiro 12, 2023 Mariana alves 0

A Polícia Federal informou que qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas pelos atos de vandalismo incitados na capital federal neste domingo, 8, quando houve a depredação nos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal

Afastamento de Ibaneis encontra resistência por parte de Juristas, que criticam Moraes pela decisão

janeiro 11, 2023 Redação 0

As decisões monocráticas do ministro do Supremo Tribunal Federal não têm agradado a população brasileira tão pouco conselhos e organizações representativas. O Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) soltou uma nota em apoio ao

STF inicia julgamento sobre afastamento do governador do DF Ibaneis Rocha

janeiro 11, 2023 Mariana alves 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta, 11, a julgar a permanência do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além da prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital,