TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 38

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Justiça Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

agosto 3, 2023 Redação 0

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta, 3. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no

Câmara Legislativa quer combater tráfico de drogas próximo às escolas do DF

agosto 2, 2023 Redação 0

Está em tramitação na Câmara Legislativa do DF um projeto de lei do Deputado Ricardo Vale (PT) que estabelece uma série de medidas para enfrentar o tráfico de drogas nas imediações de escolas públicas e

Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional

julho 31, 2023 Redação 0

Esta segunda, 31, é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça, 1°. Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a

Estacionamentos e shoppings alertarão clientes que esquecem pets em veículos

julho 29, 2023 Redação 0

No DF, a Câmara Legislativa aprovou projeto de lei que estabelece normas preventivas contra o esquecimento de animais no interior de veículos. Pela nova Lei, fica estabelecido que os estacionamentos, shoppings centers, centros comerciais, supermercados

Presidente Lula quer que acordo entre União Europeia e Mercosul saia ainda este ano

julho 17, 2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram, nesta segunda, 17, que a aproximação entre União Europeia (UE), Mercosul e países caribenhos será fundamental para

Câmara aprova Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária

julho 7, 2023 Redação 0

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

julho 6, 2023 Redação 0

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta, 6, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na

Câmara dos Deputados aprova projeto que pune discriminação de políticos

junho 19, 2023 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a

CPMI do golpe autoriza acesso a processo sobre vacinação de Bolsonaro

junho 13, 2023 Redação 0

Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude

STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato

junho 6, 2023 Redação 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça, 6, o ministro da Integração e Desenvolvimento Social, Waldez Góes. Em 2019, Góes foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos