TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 32

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[ março 1, 2025 ] TCU lançará site para rastrear emendas parlamentares, incluindo “emendas Pix” TERRITÓRIO NACIONAL
[ março 1, 2025 ] Carnaval no DF terá passe livre em ônibus e metrô durante quatro dias DISTRITO FEDERAL
[ março 1, 2025 ] Aneel mantém bandeira tarifária verde em março e contas de luz seguem sem cobrança extra ECONOMIA
[ março 1, 2025 ] Líderes europeus demonstram apoio a Zelensky após embate com Trump PELO MUNDO

Fim da reeleição e mandatos de cinco anos pode ganhar destaque no Senado em 2024

janeiro 6, 2024 Beatriz Matos 0

A PEC 12/2022, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), emerge como uma iniciativa significativa no cenário político brasileiro ao propor o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Além disso, a proposta sugere a

Proposta de CPI em São Paulo busca investigar atuação do Padre Julio Lancellotti

janeiro 4, 2024 Beatriz Matos 0

Com o fim do recesso parlamentar previsto para o final de janeiro, a Câmara Municipal de São Paulo está prestes a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar organizações não

Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e estabelece metas para o orçamento

janeiro 3, 2024 Beatriz Matos 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e foi publicada no Diário Oficial da União desta última terça, 2. O texto, aprovado pelo Congresso em 19

Emendas parlamentares de 2023 alavancam desenvolvimento e setores estratégicos

dezembro 30, 2023 Beatriz Matos 0

O ano de 2023 foi marcado por um significativo aumento no empenho de emendas parlamentares, superando mais que o dobro do valor destinado no último ano do governo anterior, conforme revelou o ministro da Secretaria

Presidente Lula sanciona Projeto de Lei dos Agrotóxicos com 14 Vetos

dezembro 28, 2023 Beatriz Matos 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil, projeto esse que tramitava desde 1999. A legislação estabelece

Lula estabelece Política Nacional de Cibersegurança por meio de decreto

dezembro 27, 2023 Beatriz Matos 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta, 27, estabelecendo a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) como guia para a segurança cibernética no país. Além

Decisão sobre Marco Temporal causa conflito entre Congresso e STF

dezembro 26, 2023 Beatriz Matos 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, no entanto, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. De acordo com essa tese, os indígenas só teriam direito ao território

Lula anuncia iniciativa de moradia popular em prédios públicos sem uso

dezembro 23, 2023 Beatriz Matos 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante a 20ª edição do Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, em Brasília, que, em 2024 lançará um programa que destinará todos os

Lula assina indulto natalino e exclui condenados por 8 de janeiro

dezembro 23, 2023 Beatriz Matos 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta, 22, o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro mandato, publicado no Diário Oficial da União (DOU). O ato, previsto na Constituição, representa

Congresso Nacional vota Orçamento Federal de 2024 nesta sexta

dezembro 22, 2023 Beatriz Matos 0

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A votação no Congresso foi adiada para esta sexta, 22, e vai ocorrer às 11h.