TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 31

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[ março 1, 2025 ] TCU lançará site para rastrear emendas parlamentares, incluindo “emendas Pix” TERRITÓRIO NACIONAL
[ março 1, 2025 ] Carnaval no DF terá passe livre em ônibus e metrô durante quatro dias DESTAQUE
[ março 1, 2025 ] Aneel mantém bandeira tarifária verde em março e contas de luz seguem sem cobrança extra ECONOMIA
[ março 1, 2025 ] Líderes europeus demonstram apoio a Zelensky após embate com Trump PELO MUNDO

Estudantes do ensino médio ganharão incentivo financeiro para concluir estudos

janeiro 17, 2024 Beatriz Matos 0

Nesta última terça, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei destinada a apoiar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio. A iniciativa beneficiará jovens regularmente matriculados na rede

Lei estabelece “cota de tela” nos cinemas para filmes brasileiros até 2033

janeiro 16, 2024 Beatriz Matos 0

Publicada nesta terça, 16, no Diário Oficial da União, a Lei 14.814/24 reintroduz a “cota de tela” para filmes brasileiros em salas de cinema até 2033, preenchendo uma lacuna deixada pela expiração da reserva em

Soltar pipa com cerol pode se tornar crime com novo Projeto de Lei

janeiro 15, 2024 Beatriz Matos 0

Os entusiastas do tradicional esporte de soltar pipa com cerol agora enfrentam novos desafios com o recente Projeto de Lei 5951/2023, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A proposta, que busca criminalizar o uso de

CGU destitui gerente do MEC envolvido em esquema de propina com pastores

janeiro 13, 2024 Beatriz Matos 0

A Controladoria-Geral da União (CGU) tomou a decisão de destituir Luciano de Freitas Musse do cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC) após a conclusão de um processo administrativo disciplinar. O órgão

Ministro da Secretaria-Geral investiga viagem de assessores com recursos públicos

janeiro 12, 2024 Beatriz Matos 0

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear a viagem de servidores da

CPI para investigar ONGs e padre Lancellotti perde apoio dos vereadores

janeiro 12, 2024 Beatriz Matos 0

O número de vereadores que retiraram o apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo, proposta para investigar ONGs e o Padre Júlio Lancellotti em ações sociais no centro da

Lula apoia denúncia sul-africana de genocídio por Israel contra palestinos

janeiro 11, 2024 Beatriz Matos 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país

Câmara dos Deputados aprova Política Nacional de Proteção para Pessoas com TDAH

janeiro 10, 2024 Beatriz Matos 0

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados avançou na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ao aprovar nesta última terça,

Lula defende punição exemplar para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

janeiro 9, 2024 Beatriz Matos 0

Em um evento realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta última segunda, 8, sua posição a favor de uma punição rigorosa para todos os envolvidos nos

Comemoração em Brasília marca o aniversário de um ano da tentativa de golpe

janeiro 8, 2024 Beatriz Matos 0

Uma série de atos marcará nesta segunda, 8, um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então