TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 12

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STF avalia denúncias de assédio sexual contra ex-ministro Silvio Almeida e PGR é acionada

setembro 16, 2024 Beatriz Matos 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para julgar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e

Especialistas criticam Projeto de Lei da Anistia por crimes contra a democracia

setembro 14, 2024 Beatriz Matos 0

A doutora Eloísa Machado de Almeida, especialista em direito pela USP, afirmou que os crimes contra o Estado Democrático de Direito, conforme previstos na Lei 14.197/2021, não devem ser anistiados, alegando que tais crimes são

Governo propõe extinção do saque-aniversário do FGTS

setembro 14, 2024 Beatriz Matos 0

O governo federal propôs ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e introduzir um novo modelo de crédito consignado. O anúncio

Câmara aprova transição de 3 anos para fim da desoneração da folha de pagamento

setembro 13, 2024 Beatriz Matos 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última quinta, 2, o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24, que estabelece uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Câmara retoma votação sobre fim da desoneração da folha de pagamentos

setembro 12, 2024 Beatriz Matos 0

A Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta, 12, para concluir a votação do projeto de lei que prevê uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17

CCJ pode anistiar envolvidos em atos golpistas e analisa projetos contra STF

setembro 10, 2024 Beatriz Matos 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça, 10, o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas contra o resultado das eleições presidenciais de

Câmara aprova urgência para projeto que gradua reoneração da folha de pagamentos até 2027

setembro 10, 2024 Beatriz Matos 0

Nessa última segunda, 9, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação de um projeto crucial que marca a transição do fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia

Lula articula encontro com Elmar Nascimento para definir sucessão na Câmara

setembro 9, 2024 Beatriz Matos 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em articulações para evitar divisões dentro da base aliada na sucessão da Câmara dos Deputados, prevista para 2025. Lula sinalizou ao líder do União Brasil, Elmar Nascimento

Câmara pode decidir sobre alterações à reforma tributária e novos tributos

setembro 7, 2024 Beatriz Matos 0

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar na próxima semana diversas alterações propostas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a transição para o

Silvio Almeida é demitido do Ministério dos Direitos Humanos após denúncias de assédio sexual

setembro 7, 2024 Beatriz Matos 0

A demissão do advogado Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi formalizada na noite de sexta, 6, e gerou forte repercussão entre as organizações da sociedade civil. Almeida, que