TERRITÓRIO NACIONAL – Página: 11

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[ fevereiro 23, 2025 ] Pesquisa de boca de urna na Alemanha aponta Conservadores como vencedores nas eleições DESTAQUE
[ fevereiro 23, 2025 ] População do Gama tem auxílio de programa para castração de pets DISTRITO FEDERAL

CNJ vai realizar mutirão para revisar prisões relacionadas ao uso de maconha

setembro 30, 2024 Beatriz Matos 0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um mutirão programado para todo o mês de novembro com o objetivo de revisar prisões decretadas pela Justiça que contrariam a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),

Governo cria grupo para investigar uso de recursos do Bolsa Família em apostas online

setembro 27, 2024 Beatriz Matos 0

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta, 27, a criação de um Grupo de Trabalho para investigar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas

Senado tem pauta travada por atraso na votação da reforma tributária

setembro 25, 2024 Beatriz Matos 0

A pauta do Senado Federal foi travada nessa última terça, 24, devido à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária. O texto, que tramita em regime de

CCJ da Câmara rejeita recurso de Chiquinho Brazão e processo de cassação segue para o Plenário

setembro 24, 2024 Beatriz Matos 0

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nessa última segunda, 23, por 57 votos a 2, o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a

PF prende 31 candidatos com mandados em aberto às vésperas das eleições municipais

setembro 21, 2024 Beatriz Matos 0

A Polícia Federal (PF) já prendeu 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandados de prisão em aberto, conforme atualizado às 17h nesa última sexta, 20. As prisões ocorreram em dez estados

Proibição de prisão para candidatos começa neste sábado em eleições municipais

setembro 20, 2024 Beatriz Matos 0

A partir deste sábado, 21, os candidatos às eleições municipais de 2024 no Brasil estarão protegidos contra detenção, salvo em casos de flagrante delito. Essa norma, prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código

Governo federal amplia recursos para combate às queimadas em estiagem histórica

setembro 20, 2024 Beatriz Matos 0

O governo federal anunciou a liberação de recursos adicionais para combater as queimadas e equipar os estados diante de uma das piores estiagens em décadas. A confirmação veio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa,

Câmara Legislativa do DF aprova aumento salarial para deputados em 16 segundos

setembro 19, 2024 Beatriz Matos 0

Na última terça, 17, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em uma rápida sessão de 16 segundos, um projeto de lei que formaliza o aumento salarial dos deputados distritais, que receberão R$ 34.774,64

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas para crimes ambientais

setembro 18, 2024 Beatriz Matos 0

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram nessa última terça, 17, para discutir a crise climática e a onda de

Lula sanciona lei de desoneração da folha com vetos que interferem no Executivo

setembro 17, 2024 Beatriz Matos 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes. A