O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta, 28, a segunda audiência de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, um tema controverso e de grande impacto para os povos originários.
O governo de Rondônia decretou situação de emergência devido aos incêndios florestais que têm devastado o estado, conforme publicado no Diário Oficial. A medida foi tomada em resposta à “situação crítica de estiagem” que afeta
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) oficializará nesta segunda, 26, o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) com a Rede Rua, de São Paulo. Fundada em 1989, a organização
O Brasil avançou pouco na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da população em episódios críticos de poluição, segundo o estudo Qualidade do ar em alerta. Realizado pelo Instituto
O Instituto Butantan anunciou nessa última sexta, 23, que encerrará o desenvolvimento de sua vacina contra a covid-19, a Butanvac, após resultados abaixo do esperado na Fase II dos testes clínicos. Os ensaios, que contaram
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta, 23, uma operação no Tocantins para investigar magistrados do Tribunal de Justiça suspeitos de venda de sentenças. A ação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluiu o
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um novo prazo de 30 dias para que o governo federal, empresas privadas e o Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos acordos de
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou uma nova diretriz para passageiros em trânsito no Brasil sem visto de entrada. A partir da próxima segunda, 26, viajantes que desembarcarem no país com destino final
Nessa última quarta, 21, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) fez um apelo urgente por US$ 18,5 bilhões para enfrentar a crise de mpox em diversas regiões da África. A doença, causada por um
O Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) divulgou nesse último domingo, 8, os cadernos de questões do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos” devido à sua grande dimensão,