Ontem, 9, durante a comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção foram detalhados os desfechos do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal, em encontro alusivo. Dentro de 153 ações esperadas para serem entregues
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à fábrica da reciclagem, instaura o Favorecicle (Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem) e ProRecicle (Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem), foi validado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados autenticou o planejamento para facilitar a concessão de florestas públicas. O Projeto de Lei (PL) 5518/20 é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP),
Hoje, 7, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou projeto de lei que paralisa até o fim deste ano os prazos de validade de concursos públicos homologados antes do início da pandemia de
Nesta segunda, 6, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados o projeto de lei que muda a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar
Nessa quinta, 2, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP foi enviada pela primeira vez pelo governo em agosto e recebeu aprovação, com alterações, pela Câmara
Nesta quarta, 1, em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, afirmou que defenderá o direito do casamento civil entre as pessoas
Nesta quinta, 25, o projeto de lei (PL) para ampliação do alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho foi aprovada pelo plenário do Senado. Assim, há a modificação no ECA (Estatuto da Criança
Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta, 24, que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União,
O Diretório de São Paulo do Partido Cidadania decidiu nesta última segunda, 22, por 27 votos a três, expulsar da agremiação o deputado estadual Fernando Cury, flagrado por câmeras da Assembleia Legislativa apalpando, em plenário,