O recesso parlamentar se inicia nesta quinta, 23. Mas, as votações foram encerradas nesta quarta, 22, finalizando os pleitos do Orçamento da União para o ano que vem. Os trabalhos do Parlamento serão reiniciados no
O Congresso Nacional aprovou nesta terça, 21, o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que vem estima valor total da despesa para
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda, 20, o decreto que estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a proposta intenciona a integração
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores, prorrogaram nesta segunda, 20, a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022. O texto propõe as receitas e despesas
Na próxima quinta, 23, o Congresso Nacional entra em recesso. Mas antes disso, os parlamentares deverão votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Na segunda, 20, a Comissão Mista de Orçamento (CMO),
O Congresso Nacional analisou nesta sexta, 17, alguns vetos feitos pelo presidente da República. Várias inibições foram derrubadas, incluindo dispositivos a leis liberadas por Jair Bolsonaro ou adicionando toda uma legislação previamente vetada pelo presidente.
A votação do Projeto de Lei 442/91, que valida os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, vai ser efetivada somente em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, debateu a proposta nessa
O conselho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta, 16, outras quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para a realização das eleições gerais o ano que vem. A permissão foi concedida para que o
O conselho do Senado escolheu nesta terça, 14, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Anastasia recebeu 52 votos e ficará com a vaga
A Câmara dos Deputados aprovou, através de eleição simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que elabora a Lei das Ferrovias. O plano foi avaliado em sessão plenária organizada na segunda, 13.