Jair Bolsonaro, presidente da República, vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que estima o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em detrimento da pandemia. A Secretaria
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou, com vetos, lei que permite aos postos de combustível a aquisição de etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, para que não haja mais obrigatoriedade de recorrerem à
Jair Bolsonaro, presidente da República, aprovou a Lei 14.289/22 que torna obrigatório o sigilo sobre a condição de pessoa portadora do vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa
O presidente da República, Jair Bolsonaro, está hospitalizado desde a madrugada desta segunda, 3, no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde realizará exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto
O presidente Jair Bolsonaro fez, nesta sexta, 31, um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. Além disso, ele defendeu a imunização, com a
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento foi publicado na edição desta quinta, 30, do Diário Oficial da União. O
O presidente da República Jair Bolsonaro editou, nesta terça, 28, uma medida provisória (MP) que concede crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões ao Ministério da Cidadania, visando assegurar a distribuição de cestas de alimentos à
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça, 28, que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta para instituir um fundo emergencial que será usado em situações de catástrofes
Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais em 2021, a emenda constitucional que possibilitou o parcelamento do pagamento dos precatórios foi a principal transformação nas contas públicas em 2022. O texto original
O presidente da República Jair Bolsonaro validou, com vetos, nesta quinta, 23, o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei tem como objetivo otimizar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de