O presidente da República, Jair Bolsonaro informou nesta quinta, 20, que está em negociação para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que libere a diminuição total da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou uma medida provisória (MP) nesta quinta, 20, que concede crédito no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. A verba será destinada à
O presidente da República, Jair Bolsonaro está fazendo uma visita oficial ao Suriname para fechar com o presidente do país vizinho, Chandrikapersad Santokhi, acordos bilaterais em áreas como energia, infraestrutura, segurança e defesa. Depois de
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta segunda, 17, que deseja pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, para criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis a fim
O Gás Natural Veicular (GNV) é considerado um combustível mais eficiente que a gasolina, o etanol e o diesel. Especialistas argumentam que, além de mais econômico, ele é, também, menos poluente. Uma proposta do deputado
O governo federal decidiu adiar, por mais um ano, as ações da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia Legal. A decisão consta em portaria assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, e divulgada na
O presidente Jair Bolsonaro validou um decreto para autorização da emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais, sem que
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O documento validado pelo Senado em fevereiro de 2021, foi divulgado nesta terça, 11,
O presidente Jair Bolsonaro vetou completamente, nesta sexta, 7, o projeto que estabelecia o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A ação foi instituída pelo Projeto de Lei
O presidente da República, Jair Bolsonaro, validou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, adiando os contratos de aquisição de energia elétrica por usinas térmicas movidas a carvão mineral em Santa