A Câmara dos Deputados sancionou nesta quarta, 2, lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo fiscal, para corporações que fizerem donativos de fundos para pesquisas sobre a Covid-19. A matéria
O Conselho da Câmara sancionou nesta quarta, 2, o projeto de lei que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a publicação realizada por meios digitais,
O ministro Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu o ano legislativo da Corte defendendo o sistema eleitoral nacional, a segurança das urnas eletrônicas e a discussão fértil de ideias ao longo deste
A Polícia Federal (PF) encaminhou nesta segunda, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório finalizado acerca do inquérito aberto para investigar a ação do presidente Jair Bolsonaro na negociação para compra da vacina Covaxin.
Jair Bolsonaro, presidente da República, informou neste sábado,, 29, através de suas redes sociais, que optou por anular os atos em que revogava decretos de luto oficial editados em seu governo e por antecessores. “Diante
Os fundos voltados aos programas sociais foram triplicados, anunciou nesta sexta, 28, o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV. Roma explanou os avanços trazidos pelo Auxílio Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu qual será o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. A portaria publicada na terça, 25, definiu que as legendas com mais tempo serão
O vice-presidente Hamilton Mourão se encontra em Cartagena das Índias, na Colômbia, lugar em que fará parte da Cúpula do Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (Prosul), representando o presidente Jair
O Diário Oficial da União desta quarta, 26, divulgou o Decreto nº 10.946, de cunho presidencial, que estima o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. O objetivo é aproveitar os
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda, 24, que Roberto Jefferson cumpra prisão domiciliar. O político estava encarcerado no Rio de Janeiro desde agosto de 2021. A defesa de