Em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça, 15, deputadas requisitaram justiça para o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. A tragédia completou quatro anos nesta
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a sanção do projeto que estima a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis vai auxiliar na economia
Os deputados distritais aprovaram na última quarta, 9, durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei n° 2.553/22, do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta, 11, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança de uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta, 10, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estima distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres que se encontram
O Senado vai analisar o Projeto de Lei (PL) 321/21 que suspende o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos caso as premiações não sejam as mesmas para homens e mulheres. O texto foi sancionado
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher nesta terça, 8, que as ações conduzidas pela pasta para melhorar a vida das
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu dez pedidos para realizar a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei. Depois
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), proibiu que entrasse em vigor a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Diante da decisão, os debates, votações e deliberações da Câmara
É aguardada para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que buscam diminuir o valor dos combustíveis no território nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei