POLÍTICA – Página: 62 – Gazeta Notícias

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[ novembro 23, 2024 ] Cesta básica na capital paulista registra aumento de 1,15% em outubro ECONOMIA
[ novembro 23, 2024 ] PMDF prende homem em flagrante por tentativa de latrocínio em Taguatinga DISTRITO FEDERAL
[ novembro 23, 2024 ] Número de trabalhadores humanitários mortos em conflintos aumentou em 2024 PELO MUNDO
[ novembro 23, 2024 ] MPF pede ao TCU suspensão de salários de militares indiciados por golpe de Estado RADAR BRASIL
[ novembro 23, 2024 ] Governo anuncia bloqueio adicional de R$ 6 bilhões no orçamento de 2024 DESTAQUE

Presidente muda decreto sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

abril 2, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta, 1, um decreto que modifica o Decreto nº 10.588, de 2020, que se refere ao suporte técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento

Entra em vigor lei que pune tratamentos considerados como violência institucional

abril 1, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Entrou em vigor nesta sexta, 1, a lei que considera crime a violência institucional, definida como submeter vítimas ou testemunhas de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a levem a relembrar a situação

Câmara dos Deputados aprova PEC das candidaturas femininas em primeiro turno

março 31, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Câmara dos Deputados sancionou, em primeiro turno, nesta quarta, 30, a PEC das candidaturas femininas, que estabelece na Constituição normas de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário

Lei obriga envio de 5% de fundo do FNSP ao combate contra violência de gênero

março 30, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Lei 14.316/22 entrou em funcionamento nesta quarta, 30. A medida destina, a partir de 2023, no mínimo, 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para atividades de combate à violência contra

PL determina que autor de infração penal faça ressarcimento à vítima e ao SUS

março 29, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, estabelece que o autor de qualquer infração penal, condenado definitivamente, deverá ressarcir todos os prejuízos causados à vítima, inclusive os gastos de serviços prestados a ela pelo

PL estabelece línguas africanas como cooficiais em comunidades quilombolas

março 28, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 577/22 garante que os municípios que abrigam comunidades quilombolas terão as línguas afro-brasileiras originárias do contato linguístico com línguas africanas como cooficiais, além do português como idioma oficial. O texto está

TSE faz campanha de mobilização para que jovens emitam seu título de eleitor

março 26, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o país e no exterior, para jovens entre 15 e 18

Governo divulga medida provisória que regulamenta o trabalho remoto

março 25, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O governo federal apresentou nesta sexta, 24, duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, instaurar alterações no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os

Plenário da Câmara aprova PEC que modifica piso salarial dos agentes de saúde

março 24, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que institui piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foi sancionada nesta quarta, 23, pelo conselho da

Deputados querem envolver sociedade na discussão sobre o semipresidencialismo

março 23, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Os deputados que integram o grupo de trabalho que avaliará a adoção do semipresidencialismo no Brasil mostraram receios com a necessidade de envolver a sociedade no debate para desmistificar o tema. O coordenador do grupo,