POLÍTICA – Página: 60 – Gazeta Notícias

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[ novembro 23, 2024 ] Cesta básica na capital paulista registra aumento de 1,15% em outubro ECONOMIA
[ novembro 23, 2024 ] PMDF prende homem em flagrante por tentativa de latrocínio em Taguatinga DISTRITO FEDERAL
[ novembro 23, 2024 ] Número de trabalhadores humanitários mortos em conflintos aumentou em 2024 PELO MUNDO
[ novembro 23, 2024 ] MPF pede ao TCU suspensão de salários de militares indiciados por golpe de Estado RADAR BRASIL

Nova Lei institui julho como mês para combate ao câncer de cabeça e pescoço

abril 25, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Foi sancionada a Lei 14.328/22, que estabelece julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. Originada no Projeto de Lei 400/19, a medida foi divulgada nesta segunda, 25, no Diário Oficial

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

abril 24, 2022 Redação 0

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito

Projeto estabelece distribuição de vouchers escolares para estudantes

abril 23, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 844/22 institui a distribuição pelo Poder Executivo de vales educacionais para que estudantes da educação básica possam frequentar a escola privada mais próxima do seu domicílio quando não houver vaga disponível

Projeto em análise da Câmara cria registro nacional de animais domésticos

abril 22, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 848/22 desenvolve o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para liberar o cadastro de animais e tutores. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, institui que a base de dados

Governo promove plano para garantir direitos de crianças e jovens indígenas

abril 20, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Em celebração ao Dia do Índio, o governo federal apresentou nesta terça, 19, a lideranças indígenas o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. O encontro entre governo

TSE forma Comissão para aumentar participação eleitoral de indígenas

abril 19, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira, 19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a Portaria TSE nº 367/2022, que propõe a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. O conselho vai desenvolver

Projeto institui política para descarte sustentável de computadores

abril 18, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 587/22 estabelece a Política Federal TI Verde, para incitar a reutilização, reciclagem e destino final adequado de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais. Pela medida em avaliação na Câmara

Câmara pode votar em MP que cria acesso gratuito à internet para estudantes

abril 16, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Na próxima segunda, 18, a Câmara dos Deputados pode avaliar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que desenvolve o Programa Internet Brasil para permitir acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação

Comissão especial propõe novas ações para o enfrentamento ao câncer no país

abril 15, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O plenário especial voltado a seguir as medidas de combate ao câncer no Brasil realizará audiência pública na próxima segunda, 18, para esclarecer pontos da Lei 14.307/22, que estabelece normas para a implantação de novos

DOU divulga Frente Parlamentar para controle de armas e munições

abril 14, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A promulgação da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021, foi divulgada nesta quinta, 14, no Diário Oficial da União (DOU). A medida estabelece a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela