POLÍTICA – Página: 59 – Gazeta Notícias

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[ novembro 23, 2024 ] Cesta básica na capital paulista registra aumento de 1,15% em outubro ECONOMIA
[ novembro 23, 2024 ] PMDF prende homem em flagrante por tentativa de latrocínio em Taguatinga DISTRITO FEDERAL
[ novembro 23, 2024 ] Número de trabalhadores humanitários mortos em conflintos aumentou em 2024 PELO MUNDO
[ novembro 23, 2024 ] MPF pede ao TCU suspensão de salários de militares indiciados por golpe de Estado RADAR BRASIL

Estado se torna responsável por fornecer infraestrutura apropriada a estudantes

maio 6, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a Lei 14.333/22, que torna obrigatório que o Estado ofereça mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Divulgada no Diário

Lei para combater a violência contra a mulher é sancionada por Jair Bolsonaro

maio 5, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a Lei 14.330/22, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como meio de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e

Aprovada a destinação de produtos de informática abandonados a escolas públicas

maio 4, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sancionou nesta quarta, 4, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/21, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que encaminha objetos de informática abandonados, apreendidos ou confiscados pela Receita

Mulheres poderão desembarcar fora das paradas de ônibus no período noturno

maio 3, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 3258/19, já sancionado pelo Senado, assegura a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada de ônibus durante a noite, como medida de segurança

Empresas terão desconto no Imposto de Renda se apoiarem doação de leite materno

maio 2, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 894/22 estima a suspensão de 1% no Imposto de Renda (IR) para empresas que apoiem a campanha “Doe leite, doe esperança”, do Ministério da Saúde, em suporte à Rede Brasileira de

Novo Projeto incentiva ensino de cirurgia robótica em faculdades federais

abril 30, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 942/22 desenvolve incentivos para o ensino de cirurgia robótica em faculdades federais de ensino superior. O texto propõe que as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica

Congresso aprova fundo de R$ 7,7 bilhões para estados e municípios

abril 29, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Congresso Nacional sancionou nesta quinta, 28, o projeto de lei (PLN 3/22) que libera crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferir a estados e municípios os fundos coletados em leilões dos volumes excedentes

Projeto propõe ampliação de consultas virtuais de telessaúde em todo o Brasil

abril 28, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A inclusão de todos os profissionais de saúde no Projeto de Lei 1998/20, que libera a realização de consultas on-line de telessaúde no Brasil, gerou intriga durante a análise da proposta em Comissão. Inicialmente, o

Comissão especial vai debater uso de medicamentos biossimilares no Brasil

abril 27, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A utilização de fármacos biossimilares será discutido nesta quarta, 27, pelo plenário especial que vai monitorar as ações de combate ao câncer no Brasil. Os biossimilares, remédios produzidos ou extraídos de seres vivos por meio

Projeto estabelece envio de doações pela União a lugares afetados por desastres

abril 26, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 698/22 institui obrigações dos entes federativos em relação ao recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres naturais do país. Pelo texto em tramitação pela Câmara dos