A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutirá nesta quarta, 1, a igualdade de gênero no Poder Judiciário. O debate foi solicitado pela deputada Vivi Reis (Psol-PA). Ela alega que em um recente diagnóstico
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça, 31, com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”. O deputado Rogério Correia (PT-MG), solicitante do
Os plenários de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados farão uma audiência pública conjunta na próxima terça, 31, para avaliar as consequências da guerra
Acabar com o desmatamento será uma formar de garantir mais recursos econômicos, segundo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ao citar o Mercado Regulado de Carbono. A parlamentar é relatora do projeto de Lei 2148/2015,
Com punições duras aos agressores, foi aprovada de maneira unânime pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A proposta institui medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei 2685/21, já sancionado pelo Senado, suspende a exigência de idade mínima de 14 anos para a concessão da Bolsa-Atleta, prevista na Lei 10.891/04. O texto está em avaliação na Câmara dos
Os conselhos de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa dos Direitos do Idoso realizarão uma audiência pública conjunta nesta quinta, 26, para discutir medidas para atenuar o excesso de ligações dos bancos
Meses após fala sexista, deputado Arthur do Val (União Brasil) perde seu mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial de São Paulo deste sábado, 21. Ele foi cassado nesta terça, 17, em decisão unânime
O Congresso Nacional liberou a doação de vacinas contra a Covid-19 a outros países afetados pela pandemia, visando promover ajuda humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, divulgada no Diário Oficial da União desta
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil, substitutivo do Bolsa Família, de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi divulgada nesta quinta, 19, no Diário Oficial