A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sancionou o projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que libera que produtores, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores de armas de fogo, acessórios e munições
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima segunda, 13, para a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. O encontro fa parte
A Medida Provisória 1121/22 prevê a implantação de restrições sanitárias em territórios indígenas para controlar o trânsito populacional e de mercadorias, visando evitar maior nível de transmissão da Covid-19. O texto foi divulgado nesta terça,
A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, tem 84% da obra executada e deverá ser entregue à população nos próximos meses. Nesta sexta, 3, os mandatários dos dois países, Jair Bolsonaro
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará nesta segunda, 6, uma discussão sobre o cenário institucional das universidades federais nacionais. A audiência pública atende o pedido solicitado por diversos deputados. Segundo o deputado
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima quinta, 9, às 9 horas, para discutir o pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, que visa ajudar na criação
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta, 8, a segunda edição do curso Mais Mulheres na Política. A medida integra a Estratégia Mais Mulheres no Poder, lançada pela Secretaria Nacional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública hoje, 2, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que estabelece a cobrança, pelas universidades públicas, de mensalidade dos alunos
O Conselho do Esporte da Câmara dos Deputados validou o Projeto de Lei 5714/19, que garante que entidades esportivas que ganham recursos das loterias façam acordos de cooperação para a realização de projetos comuns, com
O Projeto de Lei 1006/22 criou a Lei Geral das Atividades Espaciais, o marco legal do segmento, com normas gerais acerca do arcabouço institucional, o licenciamento de empresas e a permissão de lançamentos espaciais. A