POLÍTICA – Página: 55 – Gazeta Notícias

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[ novembro 24, 2024 ] Pesquisa mostra que brasileiros vinculam biocombustíveis a crescimento ECONOMIA
[ novembro 24, 2024 ] Sobem para 29 mortos em ataque israelense no centro da capital do Líbano PELO MUNDO

Comissão aprova medida que reconhece pessoas com nanismo como deficientes

junho 23, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados validou a medida que muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar expresso na norma que as pessoas com nanismo

Criada comissão especial para debater competitividade dos biocombustíveis

junho 22, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão especial que vai analisar a PEC 15/22, do Senado Federal, foi inaugurada nesta terça, 21, para criar medidas que incitem a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo. O texto estabelece

Comissão aprova novos reajustes no teto do Simples Nacional a partir de 2023

junho 21, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados validou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). O reajuste considera

Aprovado documento que torna ato de incesto um crime no Brasil

junho 20, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados validou medida que deixa mais rígida a punição para quem praticar crimes violentos ou sexuais contra crianças e adolescentes. O texto

Arthur Lira reúne líderes para discutir taxação dos lucros da Petrobras

junho 18, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou um encontro com os líderes partidários para a próxima segunda, 20, com intuito de avaliar a proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças

Comissão aprova PL que destina arrecadação para premiação de escolas públicas

junho 17, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sancionou o Projeto de Lei 2084/15, do deputado Alexandre Leite (União-SP), que envia parte da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias federais para a

Votação do Projeto que limita ICMS sobre os combustíveis é encerrada

junho 15, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta, 15, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Agora,

PL Complementar 18/22 que limita o ICMS a 17% será votado nesta terça

junho 14, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça, 14, em entrevista à CNN, que o Projeto de Lei Complementar 18/22, que limita a cobrança de ICMS a 17% para combustíveis, energia,

Comissão rejeita projeto que cria subsídio para perdas com “gatos” de energia

junho 13, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados desaprovou o Projeto de Lei 240/19, que libera subsídio para as corporações distribuidoras sempre que as perdas “não técnicas” ou comerciais passem do percentual de

Comissão convoca Aneel para explicar reembolso na tarifa de energia

junho 11, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta, 15, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explique as circunstâncias dos valores que serão devolvidos