POLÍTICA – Página: 54 – Gazeta Notícias

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[ novembro 24, 2024 ] Sobem para 29 mortos em ataque israelense no centro da capital do Líbano PELO MUNDO

Comissão discute regulamentação do direito social ao transporte

julho 5, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça, 5, para discutir a regulamentação e o financiamento do direito social ao transporte. O debate atende a requerimento da deputada Luiza Erundina

Comissão de Cultura se reúne para discutir derrubada dos vetos a leis do setor

julho 4, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados fará uma nova audiência hoje, 4, acerca da derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. O debate faz parte do “Expresso

Comissão discute reajuste e desvalorização do salário mínimo neste ano

julho 2, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debaterá na próxima quinta, 7, as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. Foram convidados a participar da discussão

Comissão aprova projeto que estende o prazo do Plano Nacional de Cultura

julho 1, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados sancionou o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o funcionamento do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento modifica a Lei 12.343/10,

Projeto de Lei deve exigir contribuição sobre a receita de empresas de streaming

junho 30, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública hoje, 30, para discutir o projeto de lei que institui a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a

Câmara aprova Plano Nacional do Esporte para incentivar as práticas esportivas

junho 29, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Câmara dos Deputados validou nesta terça, 28, o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A proposta visa assegurar o acesso da população às práticas esportivas. A matéria tramita no

Nova Lei institui devolução de valores extras nas contas de energia

junho 28, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente Jair Bolsonaro aprovou, sem vetos, a lei que estabelece a devolução de dois tributos (PIS e Cofins) adicionais cobrados pelas companhias de distribuição de eletricidade (Lei 14.385/22). O texto da lei foi publicado

Comissão debate instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

junho 27, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta, 29, o estabelecimento do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, que será no dia 12 de março. A discussão atende o

Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia na lista de crimes hediondos

junho 25, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados validou uma medida que adicional o crime de corrupção de menores e os vinculados à pedofilia na lista de crimes hediondos (Lei 8.072/90). Pelo

Bolsonaro sanciona PL que limita o preço do ICMS, mas impõe nove vetos

junho 24, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A medida define tais segmentos como