POLÍTICA – Página: 52 – Gazeta Notícias

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[ novembro 24, 2024 ] Chuvas deixam uma pessoa morta em Uberlândia, no Triângulo Mineiro RADAR BRASIL
[ novembro 24, 2024 ] Marta é campeã com Orlando Pride na liga feminina de futebol nos EUA ESPORTE
[ novembro 24, 2024 ] Pesquisa mostra que brasileiros vinculam biocombustíveis a crescimento ECONOMIA
[ novembro 24, 2024 ] Sobem para 29 mortos em ataque israelense no centro da capital do Líbano PELO MUNDO

Condutor não responderá mais por infrações de trânsito do passageiro

julho 28, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 1536/22 muda o Código de Trânsito Brasileiro para instituir que o condutor não responderá mais por infração de trânsito feita por passageiro, como não usar o cinto de segurança, por exemplo.

Robério Negreiros está entre os primeiros nas intenções de voto no Distrito Federal

julho 27, 2022 Redação 0

O pré-candidato à reeleição Robério Negreiros (PSD) aparece entre os primeiros colocados nas intenções de voto dos eleitores do Distrito Federal para o cargo de deputado distrital. A pesquisa, realizada pelo Metrópoles/Ideia e divulgada no

Proposta estabelece que centros de ensino promovam evento sobre saúde mental

julho 26, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 542/21, já sancionado pelo Senado, institui o desenvolvimento, nos centros de educação básica e superior, de atividades de esclarecimento sobre a saúde mental durante uma semana. A proposta segue para avaliação

Câmara aprova projeto que muda normas do registro de agrotóxicos

julho 25, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Câmara dos Deputados sancionou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que libera a instituição de registro temporário de agrotóxicos no país se o tempo estipulado de dois anos

Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia

julho 23, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados modificou as normas acerca do trabalho de gestantes durante a pandemia, estimando o retorno das atividades presenciais após imunização

Câmara aprova lei geral e Plano Nacional do Esporte como incentivo aos estudantes

julho 22, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

Várias leis foram criadas diante de um único diploma legal com a validação do Projeto de Lei 1153/19 pela Câmara dos Deputados. Com as alterações no substitutivo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto, do

Projeto cria campanha de Agosto Limpo para enfrentar queimadas no Brasil

julho 20, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 1353/22 estabelece a campanha nacional Agosto Limpo, de conscientização sobre o enfrentamento aos incêndios e queimadas no Brasil. A proposta, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), tramita na Câmara dos Deputados. O

Projeto inclui vacina contra varíola dos macacos no Plano Nacional de Imunização

julho 19, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 1917/22 colocará a vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), tornando-se obrigatória à população indicada em regulamento do Ministério da Saúde.

Pacientes internados receberão os remédios para continuar o tratamento em casa

julho 18, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 1697/22 institui o direito de pacientes hospitalizados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os remédios devidos para continuar e encerrar o tratamento em curso

Aprovada a PEC que inclui economia solidária na ordem econômica nacional

julho 16, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/19, já sancionada pelo Senado, colocou a economia solidária entre os fundamentos da ordem econômica nacional. O texto segue para avaliação da Câmara dos Deputados. A economia solidária