POLÍTICA – Página: 51 – Gazeta Notícias

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Projeto institui como crime o plágio e a venda de trabalhos acadêmicos

agosto 9, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 1820/22 estabelece como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal. A punição para plagiar ou

Projeto prevê reinvestimento de receitas de faculdades federais com patentes

agosto 8, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 1831/22 estabelece que metade das receitas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com royalties e patentes de sua propriedade seja destinado a pesquisas e investimentos na própria instituição. O texto

Projeto regulamenta a profissão de conservador-restaurador de bens culturais

agosto 6, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o trabalho das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais. O texto define bem cultural como aquele cujo valor histórico, documental ou

Após mais de 10 anos, piso salarial dos enfermeiros é aprovado e entra em vigor

agosto 5, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a lei que institui piso salarial nacional dos enfermeiros, com veto à correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A norma (lei 14.434/22) foi anunciada

Senado aprova a MP sobre a regulamentação do teletrabalho no Brasil

agosto 4, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Senado validou nesta quarta, 3, a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e modifica as regras do auxílio-alimentação. O documento traz a definição do teletrabalho e cita a jornada de trabalho nesse

Mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber DIU pelo SUS

agosto 3, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 1328/22 assegura a distribuição gratuita de dispositivos intrauterinos (DIU) hormonais às mulheres em situação de vulnerabilidade pelo SUS. A vontade de usar esse método contraceptivo deve ser manifestado pela mulher e

Campanha é criada para incentivar doação de cabelo a pessoas com câncer

agosto 2, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Câmara dos Deputados sancionou nesta segunda, 1, o projeto de lei que promove a campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a quem faz tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta

Comissão discutirá PL que permite exploração de minérios sem estudos prévios

agosto 1, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quinta, 4, para tratar sobre o Projeto de Lei 4473/20, que libera a exploração de minérios para construção

Reciclagem de veículos sem vida útil diminuirá a poluição do meio ambiente

julho 30, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na próxima quarta, 3, para debater a reciclagem de veículos no Brasil. Idealizador do debate, o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) alega

Projeto estabelece recrutar crianças para tráfico de drogas como crime hediondo

julho 29, 2022 Gazeta de Taguatinga 0

O Projeto de Lei 1598/22 institui como crime hediondo a prática de recrutar crianças, até 12 anos de idade, para o tráfico de drogas e entorpecentes. O texto muda a Lei de Crimes Hediondos e