Faltando menos de dois meses para o início das eleições gerais do país, o TSE divulgou um levantamento referente a janeiro e abril deste ano. Os dados mostram que o Brasil tem agora 2.042.817 novos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 descarta a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que validou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e
Faltando poucos meses para o início das eleições, a Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as votações deste ano. A campanha começou oficialmente hoje, 16. Foram recebidos 12 registros de
Neste ano, mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições por meio do cadastro biométrico. Essa quantidade é referente a 75,52% do total de cidadãos aptos a votar nas eleições de outubro. O
A partir de hoje, 16, está liberada a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, diante
O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 exclui o decreto governamental que mudou as normas para o cumprimento das metas anuais compulsórias de diminuição de emissões dos gases de efeito estufa. Editado em julho, o decreto
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debaterá na próxima quinta, 18, assuntos vinculados ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O pedido foi realizado pela deputada Erika Kokay
O Projeto de Lei 1891/22 prevê que, a partir de 2025, as modalidades de prática esportiva entre as categorias feminina e masculina receberão a mesma quantidade de financiamento público. Por meio da Lei, as entidades sem
O Projeto de Lei 1830/22 estabelecerá que a União crie um sistema nacional de bilhete único a ser usado por todos os entes federativos em todos os modais de transporte público. O texto que tramita
De um total de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) serão destinados ao União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) ao PT, totalizando uma soma de mais de R$ 1,2 bilhão