A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do primeiro turno das eleições municipais realizadas nesse último domingo, 6. De acordo com os dados divulgados, 15 capitais brasileiras terão segundo
O primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo, 6, teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, segundo balanço parcial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) gerado às 19h30. O balanço final está
Os eleitores brasileiros vão às urnas neste domingo, 6, para eleger novos prefeitos e vereadores. E, para ter acesso a alguns serviços, os cidadãos podem utilizar o e-Título. Trata-se do aplicativo da Justiça Eleitoral, que
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está agendado para este domingo, 6 de outubro, quando eleitores de diversas cidades do Brasil irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. O segundo turno, onde
Os eleitores que não votarem no próximo domingo, 6, têm até 60 dias para justificar a ausência. O voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, exceto para jovens entre 16 e 18
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um mutirão programado para todo o mês de novembro com o objetivo de revisar prisões decretadas pela Justiça que contrariam a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta, 27, a criação de um Grupo de Trabalho para investigar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas
A pauta do Senado Federal foi travada nessa última terça, 24, devido à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária. O texto, que tramita em regime de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nessa última segunda, 23, por 57 votos a 2, o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a
A Polícia Federal (PF) já prendeu 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandados de prisão em aberto, conforme atualizado às 17h nesa última sexta, 20. As prisões ocorreram em dez estados