O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), cancelou o encontro desta terça, 20, do colegiado para esperar pela votação da PEC da Transição (PEC 32/22) no Plenário da Câmara. Segundo ele,
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou deputados e senadores para realizar a solenidade de posse do novo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente,
Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita
O plenário do Senado sancionou nesta quinta, 15, um projeto de lei que otimiza a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A medida visa facilitar que os gestores
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados validou nesta quarta-feira, 14, Projeto de Lei 6338/19, que retira gradualmente os subsídios suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje são pagos pelos
A Câmara dos Deputados sancionou nesta semana um Projeto de Lei para aumentar de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade
A comissão especial sobre trabalhadores migrantes fará hoje, 12, sua primeira reunião. O colegiado, instalado na quarta-feira, 7, avalia a Mensagem 696/10, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados sancinou nesta quinta-feira, 8, a medida que cria o programa Chapéu de Palha Nacional, para beneficiar o agricultor ou o extrativista que
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chamada de PEC da Transição, foi deliberada e aprovada nesta quarta, 7, em dois turnos, pelo Senado Federal. A mudança busca assegurar verbas para serem utilizadas em programas
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve ir aos Estados Unidos para se reunir com o presidente norte-americano, Joe Biden, somente depois da posse. A informação foi dada nesta última segunda, 5, pelo