POLÍTICA – Página: 41 – Gazeta Notícias

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[ novembro 25, 2024 ] Recrutamento de crianças por grupos armados no Haiti aumenta 70%, alerta Unicef PELO MUNDO
[ novembro 25, 2024 ] Déficit nas contas externas brasileiras chega a US$ 5,88 bilhões em outubro DESTAQUE
[ novembro 25, 2024 ] Polícia Militar do DF isola área após recicladores encontrar granada na Estrutural DISTRITO FEDERAL
[ novembro 25, 2024 ] Empresas têm até sexta-feira para pagar a primeira parcela do 13º salário aos funcionários ECONOMIA
[ novembro 25, 2024 ] Série A de 2025 terá estreia do Mirassol e retornos de Sport e Ceará ESPORTE

PEC prevê diminuição do IPTU para incentivar a preservação ambiental

janeiro 3, 2023 Mariana alves 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já sancionada pelo Senado, libera a diminuição, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para fomentar a preservação do meio ambiente. O

Em seu primeiro dia de mandato, Lula assina 52 decretos presidenciais e 4 MPs

janeiro 2, 2023 Mariana alves 0

No seu primeiro dia oficialmente como novo presidente do Brasil, neste domingo, 1º, Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, que seguem sua proposta de gestão federal

Ciro Nogueira é exonerado nesta sexta, 30, do posto de ministro chefe da Casa Civil

dezembro 30, 2022 Mariana alves 0

O Decreto publicado nesta sexta, 30, no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. Segundo o documento, a exoneração acontece mediante a pedido do próprio político. O

PF conclui inquérito da promoção de desinformação sobre vacinas por Bolsonaro

dezembro 29, 2022 Mariana alves 0

A Polícia Federal (PF) finalizou o inquérito aberto contra o atual presidente Jair Bolsonaro para investigar a suposta expansão de desinformação durante a pandemia. No relatório final da investigação enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a

Bolsonaro sanciona com vetos o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022

dezembro 28, 2022 Mariana alves 0

O presidente Jair Bolsonaro aprovou com vetos o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que instituiu normas para a implementação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Segundo ele, os vetos

Padilha confirma aceitação de Tebet para assumir o Ministério do Planejamento

dezembro 27, 2022 Mariana alves 0

Perto de assumir o Palácio do Planalto, o eleito presidente Lula segue divulgando os nomes que ocuparão os Ministérios do país. O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta terça, 27, o convite

Câmara aprova reajuste no piso salarial de enfermagem e outros projetos de leis

dezembro 26, 2022 Mariana alves 0

Neste ano, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além

PL protegerá crianças e adolescentes contra violência doméstica fora do país

dezembro 23, 2022 Mariana alves 0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta, 22, o Projeto de Lei 565/22, que estabelece a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido

Congresso promulga a PEC de Transição após 23 dias desde sua apresentação

dezembro 22, 2022 Mariana alves 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi sancionada nesta quarta, 21, pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, aproximadamente 15 minutos depois que a medida foi aprovada

Aprovado aumento salarial para presidente, ministros, deputados e senadores

dezembro 21, 2022 Mariana alves 0

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados sancionou um decreto legislativo que aumenta para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração passará a ser