POLÍTICA – Página: 39 – Gazeta Notícias

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[ novembro 25, 2024 ] Déficit nas contas externas brasileiras chega a US$ 5,88 bilhões em outubro DESTAQUE
[ novembro 25, 2024 ] Polícia Militar do DF isola área após recicladores encontrar granada na Estrutural DISTRITO FEDERAL
[ novembro 25, 2024 ] Empresas têm até sexta-feira para pagar a primeira parcela do 13º salário aos funcionários ECONOMIA
[ novembro 25, 2024 ] Série A de 2025 terá estreia do Mirassol e retornos de Sport e Ceará ESPORTE

Projeto institui política nacional para incentivar bioeconomia no Brasil

janeiro 26, 2023 Mariana alves 0

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 permite a criação de uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política. O texto tramita na

Pacientes oncológicos poderão acessar medicamentos sem registro na Anvisa

janeiro 25, 2023 Mariana alves 0

O Projeto de Lei 2868/22 garante o direito de conseguir do Estado brasileiro todos os cuidados necessários ao tratamento de câncer. Serão inclusos os remédios não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e

Lula pede desculpas a presidente argentino por más condutas de Jair Bolsonaro

janeiro 23, 2023 Mariana alves 0

O presidente Lula pediu desculpas ao povo argentino pelas más ações da antiga gestão brasileira, de Jair Bolsonaro, e disse que está de volta para fazer bons acordos para que o Brasil e a Argentina

Governador afastado do DF entregará celular à PF na segunda, 23

janeiro 22, 2023 Redação 0

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregará seu telefone celular à Polícia Federal (PF) na segunda, 23, de manhã, “para mostrar sua irrestrita colaboração com as investigações” e “para que se cumpra na

Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro anuncia troca no Comando do Exército

janeiro 22, 2023 Redação 0

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite do último sábado,21, a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de

PL vai liberar Auxílio Brasil no valor de um salário mínimo aos indígenas

janeiro 20, 2023 Mariana alves 0

O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), estima que o benefício extraordinário para as famílias indígenas participantes do programa Auxílio Brasil seja equivalente a um salário mínimo. A proposta, em tramitação

Materiais didáticos do ensino fundamental deverão ter QR para símbolos nacionais

janeiro 19, 2023 Mariana alves 0

O Projeto de Lei 2633/22 torna obrigatório que todos os materiais didáticos do ensino fundamental tenham impressos um código de barras (Código QR) que possa permitir a navegação online dos estudantes sobre os símbolos nacionais:

Lei Orçamentária Anual é aprovada com vetos de R$ 4,266 bilhões em despesas

janeiro 18, 2023 Mariana alves 0

O presidente Lula sancionou, com vetos, nesta terça, 17, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. Grande parte

Projeto considera assédio moral no trabalho como crime extrapatrimonial

janeiro 17, 2023 Mariana alves 0

O Projeto de Lei 2590/22 define como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião dos empregados. A proposta,

PL cria cadastro nacional de envolvidos em maus-tratos e abuso sexual de crianças

janeiro 16, 2023 Mariana alves 0

O Projeto de Lei 2710/22 estabelece a criação do cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos