O relator do processo de cassação do deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (União-SP), mudou seu voto e decidiu pelo arquivamento do processo. O parecer foi aprovado com o
O relator do processo contra a deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta, 3. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no
Está em tramitação na Câmara Legislativa do DF um projeto de lei do Deputado Ricardo Vale (PT) que estabelece uma série de medidas para enfrentar o tráfico de drogas nas imediações de escolas públicas e
Esta segunda, 31, é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça, 1°. Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a
No DF, a Câmara Legislativa aprovou projeto de lei que estabelece normas preventivas contra o esquecimento de animais no interior de veículos. Pela nova Lei, fica estabelecido que os estacionamentos, shoppings centers, centros comerciais, supermercados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram, nesta segunda, 17, que a aproximação entre União Europeia (UE), Mercosul e países caribenhos será fundamental para
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta, 6, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a