POLÍTICA – Página: 28 – Gazeta Notícias

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CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo

novembro 9, 2023 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta, 8, projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão.

Lira quer reunião para discutir tributação sobre incentivos fiscais

novembro 6, 2023 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda, 6, que marcará uma reunião entre líderes partidários e a equipe econômica do governo para discutir propostas do Poder Executivo para a tributação

Lula diz que dificilmente o país chegará à meta de déficit zero em 2024

outubro 27, 2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta, 27, que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário, resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública, em

Governador do Rio propõe no Senado endurecimento da legislação penal

outubro 26, 2023 Redação 0

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta última quarta, 25, em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado. Em encontro com o ministro da Defesa,

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

outubro 20, 2023 Redação 0

O Senado Federal ouviu, nesta última quinta, 19, juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista

Ex-presidente Bolsonaro vai à Polícia Federal, mas não presta depoimento

outubro 19, 2023 Redação 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à Polícia Federal, nesta última quarta, 18, em Brasília, acompanhado por advogados, onde entregou manifestação por escrito em relação ao inquérito que apura a participação dele e de empresários em

Distritais derrubam veto de PL que prevê o aproveitamento de empregados da CEB

outubro 13, 2023 Redação 0

Os deputados distritais derrubaram na tarde da última terça, 10, durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, o veto parcial ao projeto de lei nº 3.069/2022, do Poder Executivo, que trata da prestação dos serviços públicos

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

outubro 10, 2023 Redação 0

O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça, 10, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara

Votação da proposta de minirreforma eleitoral é adiada pelo Senado

outubro 3, 2023 Redação 0

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede

Ministro Luis Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

setembro 28, 2023 Redação 0

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta, 28, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá