A Comissão de Legislação Participativa fará um encontro na próxima terça, 12, para debater o 2º ciclo de debates da Década da Ciência Oceânica. O evento foi proposto pelos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Pedro Uczai (PT-SC) e João Daniel (PT-SE), membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro.
Segundo eles, os oceanos estão em perigo. “Pesca predatória, poluição por plástico, ocupação desordenada dos espaços costeiros e marinhos, derramamento de óleo e aquecimento global colocam em risco os ecossistemas oceânicos e a sobrevivência de milhões de pessoas em todo mundo”, destacam os deputados.
A Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento do Sustentável, fundada pela Organização das Nações Unidas (ONU), vai de 2021 a 2030. O objetivo é promover medidas de todos os setores relacionados ao mar para fazer a manutenção da saúde do oceano e criar condições para garantir a exploração sustentável dos mares.
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