Governo de Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas

A prefeitura de Natal (RN) decretou estado de calamidade pública municipal diante dos prejuízos que as intensas tempestades causaram no último fim de semana em diversos locais da capital potiguar e em parte da região metropolitana. A Defesa Civil municipal informou que entre sexta, 1, e hoje, 4, choveu o equivalente a 264 milímetros. Além disso, as chuvas também geraram danos em Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e São Miguel do Gostoso.

De acordo com a diretora de Defesa Civil e Ações Preventivas do município, Fernanda Jucá, ainda não há um número exato de pessoas desalojadas. Embora tenham sido afetadas pelas chuvas, 20 famílias do acampamento Emanuel Bezerra e outras 20 do acampamento Palmares optaram por não ir para abrigos e receberam colchões e cestas básicas para permanecerem nos acampamentos.

Um dos locais mais prejudicados foi o bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. No local, a forte correnteza cavou uma cratera e forçou a interrupção do tráfego de veículos em um trecho da BR-226. Ao menos uma dúzia de imóveis foi interditada no bairro.

Em outros pontos da cidade, lagos como as de São Conrado, Panatis, da Esperança, Pajuçara, Xavantes, Pirangi, do Jacaré, Morro Branco, do Preá e de Ponta Negra, transbordaram. Ainda em Ponta Negra, um dos principais cartões-postais do estado, houve problemas em uma rede de drenagem próxima à praia.

O estado de calamidade pública foi assinado pelo prefeito Álvaro Dias e publicado em uma edição extra do Diário Oficial municipal desta madrugada.

O decreto da prefeitura dispensa os órgãos municipais da obrigação de realizarem licitação pública para contratar os serviços e equipamentos necessários, desde que as obras possam ser finalizadas dentro de um período de 180 dias seguidos e sem interrupções, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

Além disso, também é permitida a convocação de voluntários para ajudar nas ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. E, se for preciso os agentes da Defesa Civil poderão entrar nas casas para prestar socorro ou estabalecer a retirada dos moradores em caso de risco.

FONTE: EBC

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