Mais de 280 mil agentes comunitários em saúde e de combate a endemias profissionais em todo o país serão contemplados com duas portarias que oficializam o reajuste salarial desse público. Serão liberados R$ 2,2 bilhões em crédito adicional para custear a medida.
A decisão segue a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, sancionada pelo Congresso Nacional. A regra institui que o incentivo federal não deve ser inferior a dois salários mínimos.
Marcelo Queiroga disse que “os agentes comunitários de saúde e endemias são os olhos e ouvidos do Sistema Único de Saúde (SUS) na casa dos brasileiros”. Os profissionais são cruciais para o conjunto entre serviços de saúde da Atenção Primária e a comunidade, e devem estar vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e credenciados pelo Ministério da Saúde.
Salário reajustado
Diante da decisão, a remuneração por agente passa a ser de R$ 2.424,00. Já os agentes de combate a endemias têm outra função. Eles trabalham na prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose. Além de serem responsáveis por orientar a sociedade acerca dos principais sintomas e ajudar na manutenção os casos suspeitos em cada região e na vacinação de cães e gatos contra raiva.
Para o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), Luis Claudio, “esse momento é histórico, já que estamos lutando há 11 anos por essa mudança. Esses profissionais se esforçam ao máximo para levar o SUS até a população, principalmente, aquela vulnerável”, explicou.
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