No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira, 19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a Portaria TSE nº 367/2022, que propõe a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. O conselho vai desenvolver estudos e projetos para incitar e intensificar a participação desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prática o colegiado vai criar ações para fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando suas tradições culturais.
Samara destaca que esse grupo, integrado por outros indígenas, também deverá agir em atividades que estimulem o combate à sub-representatividade indígena na política, de forma a auxiliar a Justiça Eleitoral no dever de ampliar o exercício da cidadania dos povos originários brasileiros.
“A nível institucional, o TSE está se esforçando nesse sentido, não só com relação aos povos indígenas, mas a outros grupos sub-representados.”, disse Samara.
Inclusão e diversidade
Essa não é a primeira medida do Tribunal que como foco a inclusão de minorias. Já sob a presidência do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro, foi criado o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. O ofício do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas voltados ao crescimento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.
Números
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de indígenas no país é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas diferentes. Nas últimas eleições gerais, 133 indígenas se candidataram aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital. No pleito municipal de 2020, 2.216 candidatos indígenas concorreram às prefeituras e às câmaras de vereadores do Brasil.
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