As denúncias de maus-tratos contra animais cresceram no Distrito Federal. Foram 100 ocorrências registradas pela Polícia Civil (PCDF) no primeiro trimestre de 2022 contra 82 queixas no mesmo período de 2021. Mais do que um aumento dos casos, o número reflete uma maior disposição das testemunhas em denunciar.
Para o chefe da Delegacia do Meio Ambiente, Lorisvaldo Chacha, a população passou a atentar mais para o crime depois que a Lei nº 1.095/2019, sancionada em 2020, incluiu pena de reclusão aos agressores. “O texto também prevê agravamento da punição para abusos praticados contra gatos e cachorros”, conta. “O acusado pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão”.
Existem três formas de comunicar um caso de maus-tratos à PCDF. A testemunha pode fazer uma ligação anônima pelo telefone 197, um registro de ocorrência eletrônica ou comparecer a qualquer delegacia. É importante repassar a maior quantidade de informações possíveis. “Se houver como reunir provas, seja foto, vídeo ou uma segunda testemunha da agressão, a denúncia será mais eficaz”, explica Chacha.
Em situações de flagrante, que pedem um atendimento mais rápido, a pessoa pode ligar tanto para a Polícia Civil (197) quanto para o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (190). “Quando conseguimos chegar a tempo, o agressor vai preso”, informa Chacha. “O crime é inafiançável e só é analisado pelo juiz um dia depois”.
Vale lembrar que o conceito de maus-tratos não engloba apenas agressões físicas. Também é considerado abuso criar um animal em espaço inadequado e sujo ou deixá-lo passar fome e sede.
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