A Câmara dos Deputados validou nesta quinta, 7, o Projeto de Lei 10592/18, que colocou a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que liberam a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. A medida também isenta os portadores da doença do pagamento do Imposto de Renda. A proposta agora segue para análise do Senado.
A neuromielite óptica é uma doença inflamatória autoimune rara e considerada grave. Ela afeta os nervos ópticos e a medula espinhal, causando o seu comprometimento inflamatório, com diferentes graus de fraqueza muscular, paralisia dos membros, mudanças nos sentidos, destacando-se a cegueira, e disfunções no funcionamento da bexiga e intestinos.
A autora do projeto, deputada Soraya Santos (PL-RJ), explanou que a doença alcança quase 6 mil pessoas no país. Ela também disse que a relevância da enfermidade torna necessária sua inclusão no rol de doenças que permite a concessão dos benefícios.
“Após cinco anos de manifestação [da doença], 50% das pessoas ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos”, afirmou Soraya Santos.
O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), afirmou que diante da precariedade de diagnósticos específicos, geralmente no prognóstico ela é diagnosticada como uma forma de esclerose múltipla, outra doença autoimune e desmielinizante, com quadro sintomático parecido.
“Somente a partir de 2004 a NMO começou a ser definida como uma doença autônoma. Este projeto não trata, portanto, como parece em um primeiro momento, da concessão de novos benefícios, mas da correção de uma grave distorção”, disse o relator.
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