É aguardada para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que buscam diminuir o valor dos combustíveis no território nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, porém não passaram por votação.
A votação foi prorrogada para ser feita após o feriado de carnaval. O relator dos dois projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), alegou acreditar que a votação ocorra sem mais adiamentos.
Na sessão anterior, senadores da base governistas e alguns considerados independentes optaram pelo adiamento da discussão, alegando que desconheciam o relatório.
Porém, Prates destacou que não existem mais dúvidas, nem controvérsias quanto ao texto. “Não houve nenhum ponto de dissenso que me fizesse mudar. Os instrumentos estão prontos para votar. Caso ocorra a aparição de algum incremento pequeno, a gente analisa e corrige.”
O relator defende que o aumento dos preços do barril de petróleo diante dos conflitos entre Rússia e Ucrânia torna o debate ainda mais necessário. Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional, tendo como referência a cotação do barril tipo Brent, calculado em dólar.
“Há um ano que o preço do combustível continua subindo, e vocês [da base do governo] afirmando que não podiam tomar providências. A gente faz os projetos, tramita, discute em comissões, e aí vêm dizer que não está preparado? É um argumento pífio.”, disse Prates.
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