O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a dar continuidade à aquisição, no valor de R$ 310 milhões, de imunoglobulina humana 5G, fármaco usado na profilaxia de Aids e de diversas outras doenças autoimunes.
A compra foi suspensa diante da solicitação da empresa indiana Virchow Biotech, que mesmo ficando em primeiro lugar na licitação, foi desclassificada da disputa assim que o Ministério da Saúde concluiu que seu produto não atenderia às qualificações técnicas necessárias.
Entre os critérios que não teriam sido aprovados está uma pré-qualificação junto à Organização Mundial da Saúde (OMS). A companhia indiana alegou que tal pré-qualificação não estaria vinculada ao medicamento em questão, e que a decisão do governo acarretaria em gastos de R$ 160 milhões a mais pela compra do remédio.
Em manifestação no Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou a urgência na compra do remédio, sob risco de falta de abastecimento, já no primeiro trimestre deste ano, em toda rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro problema encontrado seria o tempo para se produzir o medicamento, que é obtido a partir do plasma humano .
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