Presidente do INSS é exonerado após operação da PF sobre descontos ilegais

A exoneração de Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi oficializada nessa quarta, 23, por meio de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A decisão partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior. Stefanutto é um dos alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União para investigar um esquema de descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões.

Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos. A operação apura suspeitas de cobrança irregular de mensalidades associativas, que teriam desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A investigação envolve entidades suspeitas de aplicar os descontos sem autorização dos beneficiários do INSS.

Alessandro Stefanutto é procurador federal e ocupou, entre 2011 e 2017, o cargo de chefe da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS. Em julho de 2023, ele assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em nota, Lupi afirmou que todos os investigados têm direito à presunção de inocência.

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