O governo federal liberou R$ 27,4 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar a segurança do prédio da Corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A medida foi publicada nesta quinta, 17, no Diário Oficial da União, por meio de uma medida provisória. O repasse foi solicitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, após o atentado com bomba ocorrido em novembro do ano passado, em frente ao tribunal.
A solicitação do Supremo foi aprovada por unanimidade em julgamento virtual realizado em dezembro de 2023. Na mesma ocasião, os ministros também decidiram alterar o nome da Secretaria de Segurança do STF para Secretaria de Polícia Judicial, alinhando-se a práticas adotadas por outros tribunais. A secretaria elaborou um estudo que apontou a necessidade urgente de reforço no efetivo de policiais judiciais e aquisição de novos equipamentos, com o objetivo de mitigar riscos à segurança institucional.
Segundo o estudo, não havia dotação orçamentária suficiente para atender às demandas identificadas após o atentado, o que levou o presidente do STF a encaminhar o pedido ao Executivo. Com a liberação dos recursos, o tribunal deve investir em medidas de prevenção e proteção, fortalecendo sua estrutura de segurança diante de possíveis novas ameaças.
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