O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nessa sexta, 7, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos produtos da cesta básica. A medida, que entra em vigor em 1º de abril, busca reduzir o custo dos alimentos para a população. Entre os itens que terão isenção total estão arroz, feijão, farinha de mandioca, ovos, leite, hortaliças, frutas frescas e carnes de aves, suínos, caprinos e ovinos. Outros produtos, como café moído, margarina e óleo vegetal, terão tributação reduzida para 7%.
De acordo com Fonteles, a iniciativa faz parte dos esforços estaduais para garantir alimentos mais acessíveis. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador em publicação nas redes sociais.
A decisão do governo piauiense acompanha um movimento nacional para reduzir os preços da cesta básica. Na última quinta, 6, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou novas medidas federais, incluindo a isenção da alíquota de importação para alguns produtos. Ele também solicitou aos estados que zerem o ICMS sobre esses itens essenciais.
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