O presidente da Argentina, Javier Milei, determinou a proibição de cirurgias e tratamentos hormonais para mudança de gênero em menores de idade, além de restringir o alojamento de mulheres trans em prisões femininas. Segundo o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, a medida visa “proteger a saúde mental das crianças” e segue políticas semelhantes adotadas em países como Reino Unido, Suécia e Estados Unidos. A decisão foi anunciada poucos dias após protestos em defesa dos direitos LGBT+ no país, que ganharam força depois de Milei classificar políticas progressistas como um “câncer” durante discurso em Davos, na Suíça.
A Federação LGBT+ da Argentina criticou a medida e afirmou que Milei não pode modificar a legislação por decreto, ameaçando recorrer à Justiça nacional e internacional. Atualmente, a legislação argentina já não permite cirurgias de mudança de gênero para menores, e tratamentos hormonais só são administrados após avaliação clínica. O governo também anunciou que pessoas trans serão alocadas em prisões de acordo com o gênero registrado no momento do crime, proibindo o alojamento de mulheres trans em unidades femininas caso tenham cometido crimes sexuais, tráfico de pessoas ou violência contra mulheres.
A decisão ocorre no contexto de um endurecimento de políticas contra pessoas trans em diversas partes do mundo. Nos Estados Unidos, um decreto do presidente Donald Trump buscava transferir mulheres trans em prisões femininas para instituições masculinas, mas foi barrado pela Justiça. O governo argentino não especificou como a nova diretriz afetará pessoas intersexuais ou quantas presas trans seriam impactadas pelas mudanças. O gabinete de Milei defendeu a medida, alegando que “a ideologia de gênero levada ao extremo constitui abuso infantil”.
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