Gastos com reconstrução do Rio Grande do Sul somam R$ 29 bilhões e ficam fora da meta fiscal

O Tesouro Nacional informou nessa última quinta, 30, que os gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul já somam R$ 29,016 bilhões, de um total de R$ 40,66 bilhões disponíveis. Os recursos foram utilizados principalmente em créditos extraordinários para obras e assistência direta à população, que totalizaram R$ 21,533 bilhões. Dentre esses valores, R$ 6,5 bilhões foram destinados ao Fundo de Apoio à Infraestrutura, enquanto R$ 6,05 bilhões foram aplicados no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e no Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltados ao apoio de micro e pequenas empresas.

Além dos investimentos em infraestrutura e recuperação econômica, o governo federal destinou recursos para antecipação de precatórios da Previdência Social, subvenções ao crédito rural e apoio a micro e pequenas empresas. Foram pagos R$ 2,83 bilhões em precatórios previdenciários, além de R$ 1,66 bilhão para o crédito rural e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O apoio a estados e municípios recebeu R$ 988 milhões, enquanto precatórios gerais e de servidores públicos totalizaram R$ 1,596 bilhão.

Os gastos com a reconstrução do estado impactaram no déficit primário de R$ 43,006 bilhões registrado em 2024, o equivalente a 0,36% do PIB. No entanto, como se tratam de créditos extraordinários, esses valores ficaram fora da meta de déficit estabelecida pelo arcabouço fiscal. Sem esses gastos emergenciais, o déficit primário teria sido de R$ 11,032 bilhões, dentro da margem de tolerância prevista pelo governo. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou positivamente as ações de recuperação e afirmou que parte dos recursos não utilizados pode ser transferida para 2025 como restos a pagar.

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