A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na noite dessa última segunda, 13, que realizou questionamentos à Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, sobre as recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos. Em resposta, uma reunião técnica foi convocada para esta terça, 14, sob a coordenação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, para avaliar as medidas anunciadas pela big tech.
Na última semana, a Meta anunciou o alinhamento de suas políticas à agenda do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, incluindo a desregulamentação do ambiente digital e o fim do programa de checagem de fatos, substituído pela iniciativa “notas da comunidade”, que permite apenas a usuários cadastrados contestar informações nas plataformas. Especialistas alertam que a mudança facilita a propagação de fake news e discursos de ódio contra minorias.
Entidades como a Coalizão Direitos na Rede criticaram a medida, destacando que prioriza interesses econômicos da empresa em detrimento da segurança digital global. O ministro da AGU, Jorge Messias, reforçou a necessidade de ações que garantam o cumprimento da legislação brasileira e destacou os impactos da desinformação na sociedade e na economia do país, enfatizando que a questão envolve a soberania nacional.
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